O processo de criação de sites - Fazendo um contrato

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Sejam todos bem vindos(as) a mais um artigo da série "O processo de criação de sites". Nesta série vamos abordar as etapas necessárias para o desenvolvimento de um site com a finalidade de ajudar, principalmente os novos desenvolvedores, a obterem êxito em seus primeiros trabalhos.

Neste artigo vamos falar sobre o passo mais importante do processo, o contrato de prestação de serviço. Digo que é o mais importantes pois é através do contrato que ambas as partes (cliente e desenvolvedor) ficam cientes de seus direitos e deveres sobre o serviço prestado.

Mesmo que o contrato não seja registrado em cartório, não deixa de ser um documento, portanto pode ser encarado como uma garantia de que o cliente vai receber seu site dentro do prazo e conforme solicitado, e que o desenvolvedor irá receber o pagamento pelo seu trabalho.

Redigindo um contrato

Essa é com certeza uma das tarefas que os developers abominam, pois a grande maioria dos profissionais não tem contato com situações "jurídicas" cotidianamente. A grande sacada é utilizar modelos disponíveis na internet, adaptá-los conforme sua realidade e então contratar um advogado para fazer a revisão e correção do que for necessário.

Não se preocupe, pois isso não irá custar muito caro e deixará o contrato dentro das normas e padrões legais, podendo ser utilizado judicialmente caso seja necessário (para uma cobrança de valores por exemplo).

Um erro muito comum dos developers é achar que contrato deve obrigatoriamente ser extenso e cheio de cláusulas e exigências. Isso é totalmente dispensável, podendo o contrato ser sucinto sem deixar de conter os dados necessários. O que não pode faltar em um contrato são os seguintes elementos:

  1. Quem está sendo contratado e quem está contratando (as partes);
  2. O objetivo do contrato, ou seja, o serviço que será prestado;
  3. As condições gerais que devem ser cumpridas por ambas as partes;
  4. A assinatura de ambas as partes.

Com base nas informações acima, é hora de fazer nosso contrato, mas para ajudar preparei um modelo para servir de inspiração assim como fiz com os demais documentos citados em artigos anteriores. Baixe aqui seu modelo de contrato.

Note que o contrato é praticamente uma cópia da proposta comercial que fizemos no artigo anterior, porém com algumas adições e modificações a fim de torná-lo um contrato. Perceba também que é imposta uma cláusula sobre o cancelamento por ambas as partes, dando assim segurança não só ao desenvolvedor, mas também ao cliente, afinal de contas um contrato deve ser bom para ambas e não só para uma das partes.

Outro ponto importante é que o contrato ficou simples e objetivo, sem aquele número exagerado de cláusulas com direitos e deveres absurdos e que não fazem a menor importância.

A assinatura do contrato

Uma boa dica é assinar o contrato com reconhecimento de firma em algum cartório, isso garante legitimidade ao documento. Caso você opte por reconher as assinaturas, as testemunhas são totalmente dispensáveis.

O fato de reconhecer as assinaturas em cartório, lhe dá uma garantia maior perante ao cliente, além de demonstrar seriedade de sua parte. O próprio cliente vai sentir-se seguro em relação ao serviço contratado, uma vez que o documento é validado por um cartório.

Por hoje encerramos aqui, caso tenha alguma dica sobre contrato, basta comentar e compartilhar com todos.

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Sobre o autor

Ricardo Bernardi

Sou técnico em hardware e desenvolvedor web, e sobre estes dois assuntos comecei a compartilhar aulas e artigos, tornando-me blogueiro em 2008. Em 2010 esse hobby virou profissão, e desde então tenho buscado melhorar e profissionalizar cada vez mais os projetos que mantenho na web.

Comentários

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  • João Neto comentou em

    Ricardo. Você tem modelo de contrato de Manutenção de Site e Hospedagem de site. Se você tiver e poder compartilhar como modelo, agradeço.

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  • fabio-dw comentou em

    Ricardo Bernardi, mais no caso das testemunhas, seria 1 testemunha do contrante e outra da contratada, ou somente da contratada?

    Responder
  • rafael1 comentou em

    É bem interessante essa sua série Ricardo.

    Acredito que pela sua experiência você já deve ter passado por isso, existem alguns clientes que se sentem intimidados quando você leva tamanho profissionalismo, já ocorreu duas vezes comigo, sendo que um acabei perdendo porque coloquei a questão da assinatura de um contrato como obrigatório e que o mesmo seria autenticado, ambos indagaram que era muita burocracia para um valor não tão alto, expliquei de diversas formas a parte positiva de se trabalhar assim.

    Com isso, o primeiro (quando deparei pela primeira vez com essa situação) acabou então me dispensando (perdi algumas horas, porém poderia ocorrer coisas piores depois) e fiquei sabendo que o mesmo contratou outra pessoa, valores similares, ele pagou direito, porém teve alguns problemas técnicos, um funcionário me contactou se eu não poderia resolver, ou seja, teria que ser refeito o projeto e informei se o patrão já estava preparado para assinar um contrato, ele ficou de falar com ele e não me ligou mais.

    Com o segundo, insisti e depois de um hora de conversa foi feito. Encontramos vários tipos de pessoas e algumas por medo de não conseguir cumprir um contato pode se sentir intimidado, ou até mesmo a falta de costume de fechar negócios nesse padrão. Mas é importante para o profissional trabalhar assim, principalmente aquele que sabe da qualidade do seu trabalho.

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  • ricardo comentou em

    Como funciona em um site onde o painel adm é muito complexo?
    Você fornece o código php do painel para o cliente quando ele parar de pagar manutenção ?

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    • Não existe possibilidade de você criar um sistema e não querer entregar o código ao cliente (a não ser que você tenha o painel em um servidor remoto de sua propriedade), justamente por isso todos estes detalhes devem ser levados em conta na hora de formar o preço final do produto.

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  • Vinicius Faria comentou em

    Ricardo, como funciona um contrato online? Como ter alguma garantia de que irei receber? E a assinatura?

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    • Nunca utilizei este tipo de serviço, mas creio que não ofereça muitas garantias justamente por não ter o "cara a cara" e também a assinatura. Se o cliente for de outra cidade o melhor seria enviar o contrato pelo correio para que ele assine em cartório e envie de volta.

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